Aviso: este é um modelo base e não constitui aconselhamento jurídico. Recomendamos a revisão por um profissional jurídico antes do uso definitivo.

Política de Privacidade

Última atualização: 24 de junho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o Descubra Morrinhos, guia turístico digital de Morrinhos do Sul, RS, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do serviço:

  • Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e, opcionalmente, telefone de contato.
  • Dados de lugares cadastrados: informações sobre estabelecimentos e pontos turísticos que você venha a cadastrar (nome, descrição, endereço, horários, categoria, imagens e contato).
  • Conteúdo gerado: avaliações e comentários que você publica na plataforma.
  • Dados técnicos mínimos: informações necessárias à autenticação e à segurança da sua sessão.

2. Finalidade da coleta

Utilizamos os dados coletados para:

  • autenticar o seu acesso e manter a sua conta segura;
  • permitir o funcionamento do guia turístico (exibir, pesquisar e gerenciar lugares e avaliações);
  • enviar comunicações transacionais essenciais, como confirmação de e-mail e redefinição de senha;
  • moderar e verificar os lugares cadastrados, garantindo a qualidade do conteúdo.

3. Base legal

O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se no consentimento fornecido no momento do cadastro e na execução do serviço solicitado por você, nos termos do artigo 7º da LGPD.

4. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados. As senhas são armazenadas de forma irreversível (hash), nunca em texto puro, e os dados ficam guardados em banco de dados protegido, com acesso restrito. A comunicação de autenticação utiliza cookies seguros.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Para viabilizar o serviço, utilizamos provedores terceiros que atuam como operadores de dados, tais como:

  • Amazon Web Services (AWS S3): armazenamento das imagens dos lugares cadastrados;
  • Provedor de e-mail: envio de e-mails transacionais (verificação de conta e redefinição de senha).

Esses provedores tratam os dados estritamente para a finalidade contratada e em nosso nome.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de titular, incluindo:

  • acessar os dados que mantemos sobre você;
  • corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • solicitar a exclusão dos seus dados — a exclusão da conta está disponível diretamente nas Configurações da sua conta;
  • obter informações sobre o tratamento e revogar o consentimento.

7. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma: um cookie de autenticação httpOnly (que mantém a sua sessão protegida) e um cookie indicador de sessão, usado para o controle de acesso às páginas. Não utilizamos cookies de publicidade.

8. Contato do responsável

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail contato@descubramorrinhos.com.br (canal a ser confirmado).

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é informada no topo desta página. Recomendamos a revisão regular deste documento.