Aviso: este é um modelo base e não constitui aconselhamento jurídico. Recomendamos a revisão por um profissional jurídico antes do uso definitivo.
Política de Privacidade
Última atualização: 24 de junho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o Descubra Morrinhos, guia turístico digital de Morrinhos do Sul, RS, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do serviço:
- Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e, opcionalmente, telefone de contato.
- Dados de lugares cadastrados: informações sobre estabelecimentos e pontos turísticos que você venha a cadastrar (nome, descrição, endereço, horários, categoria, imagens e contato).
- Conteúdo gerado: avaliações e comentários que você publica na plataforma.
- Dados técnicos mínimos: informações necessárias à autenticação e à segurança da sua sessão.
2. Finalidade da coleta
Utilizamos os dados coletados para:
- autenticar o seu acesso e manter a sua conta segura;
- permitir o funcionamento do guia turístico (exibir, pesquisar e gerenciar lugares e avaliações);
- enviar comunicações transacionais essenciais, como confirmação de e-mail e redefinição de senha;
- moderar e verificar os lugares cadastrados, garantindo a qualidade do conteúdo.
3. Base legal
O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se no consentimento fornecido no momento do cadastro e na execução do serviço solicitado por você, nos termos do artigo 7º da LGPD.
4. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados. As senhas são armazenadas de forma irreversível (hash), nunca em texto puro, e os dados ficam guardados em banco de dados protegido, com acesso restrito. A comunicação de autenticação utiliza cookies seguros.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos os seus dados pessoais. Para viabilizar o serviço, utilizamos provedores terceiros que atuam como operadores de dados, tais como:
- Amazon Web Services (AWS S3): armazenamento das imagens dos lugares cadastrados;
- Provedor de e-mail: envio de e-mails transacionais (verificação de conta e redefinição de senha).
Esses provedores tratam os dados estritamente para a finalidade contratada e em nosso nome.
6. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de titular, incluindo:
- acessar os dados que mantemos sobre você;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a exclusão dos seus dados — a exclusão da conta está disponível diretamente nas Configurações da sua conta;
- obter informações sobre o tratamento e revogar o consentimento.
7. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma: um cookie de autenticação httpOnly (que mantém a sua sessão protegida) e um cookie indicador de sessão, usado para o controle de acesso às páginas. Não utilizamos cookies de publicidade.
8. Contato do responsável
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail contato@descubramorrinhos.com.br (canal a ser confirmado).
9. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é informada no topo desta página. Recomendamos a revisão regular deste documento.