Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem a utilização do Descubra Morrinhos, guia turístico digital de Morrinhos do Sul, RS. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você concorda com as condições descritas a seguir.

1. Objeto

O Descubra Morrinhos é uma plataforma digital que centraliza informações turísticas de Morrinhos do Sul, RS — incluindo pontos turísticos, cascatas, trilhas, restaurantes, hospedagem e serviços — permitindo que usuários descubram, avaliem e cadastrem lugares.

2. Cadastro e responsabilidades do usuário

• você se compromete a fornecer dados verídicos, completos e atualizados;
• você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta;
• o cadastro é pessoal e intransferível; em caso de uso não autorizado, você deve nos comunicar imediatamente.

3. Regras de conteúdo

Os lugares cadastrados passam por um processo de verificação antes de ficarem publicamente disponíveis. É proibido publicar conteúdo ilícito, ofensivo, enganoso, que viole direitos de terceiros ou que não corresponda à realidade. Conteúdo impróprio pode ser removido e contas reincidentes podem ser suspensas.

4. Propriedade intelectual

A marca, o layout, os textos institucionais e o software do Descubra Morrinhos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Ao publicar conteúdo (textos, imagens e avaliações), você declara possuir os direitos necessários e concede à plataforma uma licença não exclusiva para exibi-lo no contexto do serviço.

5. Limitação de responsabilidade

As informações sobre pontos turísticos têm caráter informativo. O Descubra Morrinhos não se responsabiliza por condições de acesso, segurança em trilhas e cachoeiras, condições climáticas, disponibilidade ou alterações nos estabelecimentos. Atividades de turismo de natureza envolvem riscos: avalie as condições, respeite a sinalização local e a orientação de guias e autoridades antes de se deslocar.

6. Moderação e verificação de lugares

Reservamo-nos o direito de moderar, verificar, editar a exibição ou remover lugares e avaliações que descumpram estes Termos ou que contenham informações incorretas, a fim de preservar a qualidade e a confiabilidade do guia.

7. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização é informada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após alterações implica concordância com a versão vigente.

8. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca competente em relação a Morrinhos do Sul, RS, para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.